Termos de Serviço do Connect Caju - IAM, IP
Última actualização: 20/10/2024
Bem-vindo à Plataforma Connect Caju.
Ao acessar ou usar nosso aplicativo móvel, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Leia atentamente antes de usar o Connect Caju.
1. Aceitação dos Termos
Ao usar o Connect Caju, você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não poderá usar nosso serviço.
2. Descrição do Serviço
O Connect Caju é um aplicativo móvel destinado aos trabalhadores do Instituto de Amêndoas de Moçambique que prestam assistência técnica aos produtores de caju e participam das actividades de monitoria de comercialização da castanha de caju em Moçambique.
3. Elegibilidade
O uso do Connect Caju é restrito a indivíduos autorizados pelo Instituto de Amêndoas de Moçambique. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar este serviço.
4. Registo de Conta
Para usar o Connect Caju, você deve fornecer informações precisas e completas durante o processo de registo, incluindo nome completo, número de telefone, endereço de e-mail, província e distrito de residência.
5. Responsabilidades do Usuário
- Fornecer informações verdadeiras e precisas
- Manter a confidencialidade de sua senha e conta
- Não usar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
- Não interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do aplicativo
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades do Connect Caju são de propriedade do Instituto de Amêndoas de Moçambique e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
7. Limitação de Responsabilidade
O Instituto de Amêndoas de Moçambique não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o Connect Caju.
8. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio.
9. Privacidade
O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Serviço.
10. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender o acesso ao nosso serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Serviço.
11. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Moçambique.
12. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento. É sua responsabilidade revisar estes termos periodicamente.